Na Riachuelo temos um programa de gestantes! No programa, você conta com as nossas enfermeiras do Abraçamos Você para acompanhar e auxiliar em suas dúvidas da gestação, parto e cuidados com o bebê. (Nosso programa não substitui o pré-natal, mas é um suporte extra para esse momento tão especial) O programa é para todos os colaboradores do grupo Guararapes e para dependentes, desde que elegíveis ao plano médico! Ao participar do programa a gestante possui isenção de coparticipação, para atendimentos (consultas, exames, passagens pelo pronto atendimento...). Termo de Consentimento Livre e Esclarecido TERMO DE CONSENTIMENTO PARA INSCRIÇÃO EM PROGRAMA DE GESTANTES E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, INCLUINDO CRIANÇAS JUSTIFICATIVA, OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS Este termo tem como objetivo a inscrição e consentimento dos funcionários da empresa LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.200.056/0001-49, com sede Rua Leão XIII, 500 - Jardim São Bento, São Paulo SP, (“RIACHUELO”), gerando subsídios para a equipe no direcionamento da Participante ao programa que visa cuidados com o pré-natal, gestação e pós gestação, a fim de gerar promover e reabilitar a saúde. Para utilizar o portal, a Participante deverá ler e concordar com os termos deste instrumento, clicando no botão abaixo “LI e CONCORDO com o presente termo de consentimento livre e esclarecido para o programa de gestantes e tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, incluindo crianças, de forma eletrônica". UTILIZAÇÃO DO PORTAL O portal é utilizado para preenchimento dos campos pelo própria Participante com informações pessoais e sensíveis, para que visa cuidados com o pré-natal, gestação e pós gestação, a fim de gerar promover e reabilitar a saúde. CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS A Participante, na posição de titular de dados, manifesta de forma livre, informada e inequívoca seu consentimento para que seja feito o tratamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, com a finalidade específica de cuidados com o pré-natal, gestação e pós gestação, pela RIACHUELO, para proporcionar subsídios à equipe de saúde para direcionamento da Participante aos acompanhamentos que visam a promoção, prevenção e reabilitação da saúde, tudo em consonância com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira. Na hipótese de a Participante fornecer, durante os acompanhamentos realizados, dados de titular de dados de criança (recém-nascido) pela qual é responsável legal, a Participante manifesta de forma livre, informada, inequívoca e específica seu consentimento para que seja feito o tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis da criança de sua responsabilidade, com a finalidade específica de realização do programa de saúde, para proporcionar subsídios à equipe de saúde para o acompanhamento e cuidados com o recém-nascido, a fim de gerar promover e reabilitar a saúde, em consonância com a Lei nº 13.709/2018 –Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira A Participante, titular de dados, consente que a empresa LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.200.056/0001-49, com sede Rua Leão XIII, 500 - Jardim São Bento, São Paulo SP, atue na posição de controladora de dados, tomando decisões referentes a seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis para operações como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. O Participante consente, ainda, que a empresa HEALTHBIT PERFORMASYS TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA LTDA., inscrita no CPNJ nº 22.416.310/0001-24, com sede na Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, Térreo, Jardim Madalena, Campinas/SP, atue na posição de operadora, realizando os procedimentos de operacionalização do portal de inscrição. O consentimento aqui fornecido aplica-se a todos os dados fornecidos no preenchimento deste formulário e durante os acompanhamentos feitos nos meios digitais e por telefone. Desta forma, o Controlador fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Participante, sem prejuízo de outros coletados durante os acompanhamentos: a) Nome completo; b) E-mail; c) Idade; d) Informação sobre existência de doenças; e) Informação sobre acompanhamento médico recente; f) Peso; g) Altura; h) Informações sobre o período gestacional; i) Informações sobre consulta de pré-natal; j) Dados de saúde do(a) companheiro(a) da gestante ou adotante; k) Dados de saúde coletados na inscrição; l) Dados de saúde coletados nos acompanhamentos do Programa; m) Endereço de protocolo na internet (IP); O tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis fornecidos no preenchimento do presente formulário possuem as finalidades abaixo descritas: a) Permitir que a RIACHUELO faça a gestão dos casos de e promova o direcionamento e acompanhamentos de saúde dos funcionários; b) Permitir a identificação, contato, transmissão de mensagens e/ou realização de ligação por videochamada através de ferramenta ou aplicação eletrônica (WhatsApp, Google Meet, Microsoft Teams ou outros) para execução de acompanhamento remoto nos casos pertinentes, por equipe nomeada pela RIACHUELO; c) Permitir o monitoramento da situação de saúde do Participante no contexto do Programa de Saúde; d) Permitir a elaboração de relatórios e indicadores; e) Permitir às providências relacionadas ao direcionamento do Participante ao portal de inscrição, operacionalizado pela HealthBit; f) Permitir que a geração de dados estatísticos referentes à população analisada; g) Permitir a transmissão de informações cadastrais para procedimentos organizacionais, operacionais, de faturamento e gestão do número de participantes, casos acompanhamentos e população mapeada; h) Permitir o controle técnico, operacional e a gestão de saúde realizado pela RIACHUELO, por meio do uso dos dados compilados; i) Permitir a execução das ações técnicas de tecnologia da informação para gestão do consentimento fornecido para o tratamento de dados; j) Permitir o cumprimento de obrigações frente à legislação. k) Permitir o cumprimento de obrigações impostas por órgãos fiscalizadores. O titular de dados (Participante) autoriza o Controlador de dados a compartilhar os dados pessoais e sensíveis com a HealthBit (operadora), e com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para atender as finalidades aqui descritas, observando-se as garantias fornecidas pela Lei nº 13.709/2018 – LGPD, limitando o fornecimento de dados pessoais sensíveis a tão somente agentes da área da saúde, com dever profissional de sigilo. Os agentes de tratamento são responsáveis pela adoção e manutenção de medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais e sensíveis a ela disponibilizados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, nos termos do artigo 46 da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, procedendo com a comunicação à titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes ao titular. O Participante, titular de dados, poderá solicitar aos agentes de tratamento, em relação aos dados por eles tratados, a qualquer momento, por meio de requisição: a) confirmação da existência de tratamento; b) acesso aos dados; c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; i) revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709. O consentimento fornecido pelo Participante, Titular de Dados, poderá ser revogado a qualquer tempo, mediante solicitação aos agentes de tratamento através dos contatos abaixo especificados. Caso alguma solicitação seja direcionada para a RIACHUELO, está se compromete a informar e direcionar à Controladora imediatamente e seguir as instruções fornecidas. FORMA E TEMPORALIDADE DO ARMAZENAMENTO DE DADOS Embora a RIACHUELO seja a responsável pelos atendimentos dos preenchimentos do portal, a HEALTHBIT PERFORMASYS TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA LTDA atuará na coleta das informações. Desta forma, para os trâmites do portal, para o armazenamento dos dados do Participante, são utilizadas aplicações hospedadas na suboperadora Oracle Corporation e no Google Drive (GSuite), para realização de suas operações. Para eliminação dos dados do Participante, quando decorrido o período de armazenamento indicado pela RIACHUELO para a HealthBit, ou solicitado pelo Titular de dados, quando cabível, adota-se um procedimento técnico para garantir a total exclusão dos dados armazenados. Todos os procedimentos de exclusão são devidamente registrados. CONTATO PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DOS TITULARES Caso o Participante, titular de dados, queira entrar em contato com os agentes de tratamento para exercício dos direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, informa-se os dados pertinentes, através dos quais os Encarregados de Proteção de Dados dos agentes de tratamento poderão ser contatados: LOJAS RIACHUELO S/A. 33.200.056/0001-49 Rua Leão XIII, 500 - Jardim São Bento, São Paulo SP. A solicitação do Participante será analisada diretamente pela empresa Controladora de dados, RIACHUELO. DECLARAÇÕES DO PARTICIPANTE Após a leitura deste documento, declaro ter sido suficientemente informado a respeito de todas as informações que li, bem como, que as mesmas ficaram claras para mim, assim como os propósitos do portal. Na hipótese de serem fornecidos dados de criança, pela qual sou responsável legal, durante os acompanhamentos de saúde do programa, declaro que forneci os dados de forma livre, inequívoca e espontânea, consentindo com a participação de meu dependente para os objetivos descritos neste termo. Assim, declaro expressamente que concordo voluntária e livremente com os termos de utilização do portal, consentindo com a execução do programa de saúde e tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis pelos agentes de tratamento aqui identificados. Aceite de Consentimento * Li e concordo com o presente termo de consentimento livre e esclarecido Próximo
